Mais de 100 advogados, entre eles representantes de 13 Seccionais, participaram, na manhã desta quarta-feira (28/07), do ato de desagravo público em favor do advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) próximo à Praça da Bíblia, local onde Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram o advogado, na última quarta-feira, depois de atacá-lo física e verbalmente.
Entre os presentes, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva; o vice-presidente Thales Jayme; o secretário-geral Jacó Coelho; a secretária-adjunta Delzira Menezes; o diretor-tesoureiro Roberto Serra da Silva Maia. Pela OAB Nacional, o secretário-geral José Alberto Simonetti. Representantes de Seccionais de 12 Estados (AM, DF, PR, TO, RJ, SP, AC, PA, PI, RO, AL, RN) e quatro presidentes de Seccionais, OAB-DF, Délio Lins e Silva Junior; OAB-TO, Gedeon Pitaluga; OAB-MT, Leonardo Campos; OAB-PR, Cássio Teles.
No ato, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO, David Soares, fez a leitura da nota de desagravo, que reforça a indispensabilidade da advocacia ao sistema de Justiça, conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 133. Leia aqui a nota na íntegra.
O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, repudiou o ataque ao livre exercício da advocacia, a violação dos direitos e garantias fundamentais de todo cidadão brasileiro, assegurados pela Constituição Federal de 1988 e a violência policial crescente. “Pesa sobre os ombros da OAB-GO, o ônus de dizer, em alto e bom som, aquilo que muitos constatam mas não verbalizam: cresce em Goiás, a olhos vistos, os casos de violência policial e abuso de autoridade, em espiral que se não for interrompida agora, ameaça sair do controle. Não aceitamos violência policial. Não aceitamos abuso de autoridade”. Leia aqui o discurso do presidente na íntegra.
O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, reiterou que o abuso de autoridade e a prática criminosa de violação às prerrogativas da advocacia não terão espaço no país. “Não aceitaremos métodos ilegais, crueis, de tortura, que atentam contra o direito de defesa, pois este é o primeiro escudo no combate às arbitrariedades estatais e abusos, das mais diversas formas, contra os direitos e a dignidade humana e, por sua posição de elevada centralidade, é um dos fundamentos do Estado de Direito”.
O presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas, Alexandre Ogusuku, afirmou que a coragem do advogado Orcélio Ferreira Júnior é inspiração para a advocacia brasileira. “O advogado exerce a profissão cuja coragem é defender ideais e isso nos demonstrou Orcélio Ferreira”.
Representando os dirigentes de Ordem das Seccionais presentes, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles destacou a união da advocacia brasileira contra o arbítrio e o abuso de autoridade. “A advocacia jamais se curvará a atos covardes que querem calar a voz da população e tirar as liberdades do povo brasileiro. Nós respeitamos os poderes constituídos e queremos respeito à advocacia, que é a voz da cidadania”.
