Os investimentos do Governo de Goiás para fortalecer o setor educacional alcançam recorde histórico e já somam R$ 1,35 bilhão de 2019 a junho de 2021, com ênfase na reforma de unidades de ensino, uniforme e material escolar gratuitos para alunos da rede estadual, segurança alimentar e inovação. O retorno às aulas presenciais na rede estadual acontece nesta segunda-feira (02/08), com revezamento quinzenal de estudantes e em regime híbrido de ensino.
Ou seja, haverá continuidade das aulas remotas para complementar as aulas presenciais. A ocupação das escolas será limitada a 50% da capacidade da unidade, conforme nota técnica nº 8/2021 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.
No dia 22 de julho, a Seduc lançou o Guia de Implementação do Protocolo de Biossegurança e Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais. Em 41 páginas, o documento traz informações sobre a organização do espaço escolar e as medidas de prevenção e controle da Covid-19 durante o retorno gradual das aulas.
O Estado detém o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), na avaliação do ensino médio, e foi o único, no Brasil, a cumprir a meta individual, estipulada para 2019, a nota 4,8. “Temos que avançar cada vez mais”, diz governador Ronaldo Caiado.
“Essa é nossa meta, como governador do Estado: fazer uma educação de primeiro mundo aos nossos jovens, para que sejam competitivos e vencedores na vida”, afirma Caiado. Em 2019, os investimentos somaram R$ 570.960.037,00. Em 2020, o valor fechado ficou em R$ 536.059.774,38. Já no ano de 2021, até 28 de junho, o setor recebeu R$ 248.917.341,15. A folha de pagamento não está inclusa nestes valores.
Mesmo ao assumir o Estado em precária situação financeira, em janeiro de 2019, o governador quitou todas as quatro parcelas em atraso da merenda escolar, referentes ainda ao ano de 2018, o que totalizou um montante de R$ 10 milhões.
Ainda em 2019, no segundo semestre, Goiás quitou cinco parcelas atrasadas do transporte escolar, ao custo de R$ 86 milhões, e recebeu 365 ônibus adquiridos com verba federal por meio de emendas parlamentares, no valor de R$ 73,8 milhões. Os veículos foram entregues às 246 prefeituras do Estado.
Além de quitar os débitos herdados da gestão anterior, o Governo de Goiás fez todos os repasses da merenda escolar e do transporte escolar, relativos a 2019. O valor total pago foi de R$ 170 milhões.
O Estado avançou ainda na implantação de projetos que beneficiam o conjunto da comunidade escolar. O Programa Reformar investiu, entre 2019 e 2020, R$ 56,8 milhões em pequenos reparos e na manutenção predial das unidades de ensino da rede estadual.
O Programa Equipar destinou R$ 147,9 milhões às escolas públicas geridas pelo Governo de Goiás. O projeto consiste na destinação de verba para que cada escola adquira, de forma direta e descentralizada, equipamentos como computadores, materiais de laboratório e utensílios de cozinha.
Em setembro de 2020, o Estado anunciou o repasse de R$ 56 milhões para melhorias nas quadras poliesportivas de 173 unidades educacionais. Outros R$ 5,1 milhões ainda serão direcionados para realizar reformas e ampliações em 37 instituições de ensino.
De acordo com a titular da Secretaria de Educação (Seduc), Fátima Gavioli, as conquistas representam um ganho de qualidade e valorizam o trabalho de todos os profissionais. “Quando você consegue fazer essa melhoria chegar até a escola, você deixa diretor e professor motivados, e isso faz com que o aluno possa aprender melhor.”
Zélia Menezes é mãe de estudante do Colégio Estadual Verany Machado de Oliveira, em Goiânia. “Estamos muito felizes com tudo o que o governo tem dispensado a nós. A escola é uma referência. Hoje, temos orgulho e alegria de fazer parte dessa comunidade”, destaca ela.
Na mesma instituição, a professora Eva Carolina Campos Peres ressalta a velocidade do avanço na estrutura e no ensino em Goiás. “Nunca houve tantas melhorias significativas em tão pouco tempo”, avalia.
Alimentação
Com a pandemia de Covid-19, as unidades de ensino precisaram ser fechadas, mas o Governo de Goiás garante a segurança nutricional dos alunos. Foram investidos, em 2020, R$ 228 milhões no Programa de Alimentação Escolar, divididos em auxílio-alimentação, kits alimentação e, agora, o Cartão Alimentação.
Em maio de 2021, o Governo de Goiás lançou o Cartão Alimentação, para atender todos os 530 mil alunos da rede estadual. Cada estudante contemplado recebe R$ 30 por mês para comprar produtos no comércio cadastrado. A medida visa garantir independência e autonomia às famílias.
Para reforçar a qualidade do ensino, desde fevereiro de 2021 são investidos R$ 15,7 milhões na aquisição de 580 mil kits de material escolar, quantidade suficiente para atender todos os estudantes da rede. Neles, estão incluídos três cadernos universitários de 200 folhas, um de cartografia de 90 folhas, quatro lápis, duas canetas, duas borrachas brancas, uma caixa de lápis de cor com 12 cores, um apontador com reservatório e uma cola líquida.
Há investimento, também, na compra de conjuntos de uniformes, compostos por camisetas, calças e tênis, o que garante equidade aos estudantes.
Desde 2020, 474 mil jogos de uniformes e mais de 78 mil pares de tênis foram entregues, com o objetivo de tornar o ambiente de ensino igualitário, sem diferenciações por tipo de roupa. O repasse totaliza R$ 55 milhões.
“O ensino é muito bom. Agradeço muito também pelo uniforme, que ajuda a representar a escola, e pelo Cartão Alimentação. Vão ajudar bastante”, diz o aluno Mayco Douglas Oliveira Sena, que cursa o ensino médio no Colégio Estadual Michelle do Prado Rodrigues, em Aparecida de Goiânia.
Tecnologia e leitura
Para ampliar o leque de possibilidades profissionais às futuras gerações, a atual gestão iniciou a entrega de 140 laboratórios que vão contemplar 86 Centros de Ensino em Período Integral (Cepi), distribuídos em 50 municípios do Estado. Os espaços serão equipados em uma parceria entre os governos estadual e federal. Os investimentos somam R$ 4,5 milhões.
Outra parceria estabelecida por Goiás na educação foi feita com o Instituto Campus Party. O programa Include implanta, nas regiões mais vulneráveis do Estado, laboratórios que trabalham inteligência artificial. Seis espaços já foram inaugurados: dois em Goiânia, um em Luziânia, um em Valparaíso de Goiás, um em Cavalcante e outro em Alto Paraíso de Goiás. A intenção da parceria é de, até o final de 2021, tornar Goiás o Estado com o maior número de laboratórios Include do Brasil.
A leitura de clássicos da literatura é o foco de outro projeto do Governo de Goiás. O Leitura Todo Dia – Clássicos do Pensamento utiliza tecnologia para transmitir a sabedoria de tempos passados na linguagem dos dias atuais, por meio de vídeos e games.
Mais experiências são possíveis por meio de parcerias com o terceiro setor. Os institutos Sonho Grande e Natura estão juntos ao Governo de Goiás, por meio da Seduc, na implementação e mapeamento do tempo integral na rede pública estadual de ensino. Já o Instituto Unibanco, com o Circuito de Gestão no ensino médio e início do trabalho no Ensino Fundamental, auxilia no planejamento de ações.
Valorização dos profissionais
No dia 22 de julho deste ano, o governador Ronaldo Caiado anunciou o pagamento de progressões de carreira para 3.516 servidores da Secretaria da Educação durante apresentação do Plano de Retorno das Aulas Híbridas e do Guia de Implementação do Protocolo de Biossegurança e as Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais.
São 891 beneficiados com a progressão vertical; 2.285 servidores do magistério e 340 administrativos terão a progressão horizontal. Esses benefícios representam um investimento de R$ 1.023.294,52 por mês, pagos com recursos do Estado.
“Cada professor e professora, que já está na folha do mês de julho, vai receber o valor referente às progressões verticais e horizontais”, informou o governador Caiado.
“Como eu prometi, todo centavo economizado pela secretaria eu vou repor 100% na Educação. Hoje, vocês têm a progressão garantida”, assegurou Caiado. Em contrapartida, pediu aos educadores que se dediquem a cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
No caso da progressão vertical, o reajuste varia de 12,75% a 19,78%. Os acréscimos significam um impacto mensal de R$ 637.602,31, na progressão vertical; R$ 298.678,29 em progressão horizontal magistério e R$ 87.013,92 na progressão horizontal administrativo.
Para servidores com o cargo P-III, letra A, que forem para o P-IV, a diferença na progressão vertical será de R$ 425,76 na remuneração. “Hoje é dia não de falar quanto tempo demorou, mas de dizer que acabou a espera”, saudou a servidora da Seduc, Priscila Quintanilha.
O benefício é fruto de uma luta da atual gestão para recompensar o mérito daqueles que foram diretamente responsáveis pela primeira colocação do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
As últimas progressões (vertical e horizontal) concedidas à categoria foram em abril de 2017 e abril de 2018.
Mais reconhecimento
Em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou um projeto de lei do governo estadual que garante a equiparação salarial dos professores efetivos com os de contratos temporários, que têm carga horária igual.
O reajuste de 12,84% foi concedido a 12.486 profissionais da educação estadual, a partir de janeiro de 2021. O impacto nos cofres públicos estaduais é de R$ 17 milhões por mês.
Com a aprovação da lei, nenhum professor ou professora da rede estadual de educação de Goiás, com 40 horas semanais, receberá salário inferior ao Piso Salarial Nacional, hoje no valor de R$ 2.886,24. Os profissionais que trabalham 20 ou 30 horas por semana também receberam, de forma proporcional, o reajuste.
