As sessões plenárias reiniciadas nesta terça-feira, 3, estão ocorrendo de forma híbrida no período vespertino, em horário regimental, às 15 horas, mas sem a presença do público em geral. A população poderá continuar acompanhando as deliberações parlamentares pela TV Assembleia, no canal 3.2 da TV Aberta, no canal 8 da NET Claro e, ainda, pelo Youtube. O site oficial da Casa, o portal.al.go.leg.br, também fará toda a cobertura institucional, em tempo real.
O presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), disse que o retorno do funcionamento dos trabalhos na sede, em horário integral, está respeitando todos os protocolos sanitários e o distanciamento social. Além disso, ele explica que foi dada a cada gabinete parlamentar a autonomia para definir as regras de escalonamento e a modalidade remota poderá continuar. “Vamos acompanhando a evolução dos casos de covid-19 em nosso estado para atualizar as medidas, se for necessário.”
De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas, Tasso Honorato, a presença física de servidores na secretaria e nos gabinetes continua limitada ao estritamente necessário para o funcionamento de cada unidade. “Podendo ser adotado o regime de escala e revezamento, de forma a garantir o atendimento e a eficiência na prestação dos serviços”.
Segundo o diretor, durante a vigência do regime restrito, alguns funcionários devem executar suas atividades, exclusivamente, por meio de teletrabalho. É o caso de servidoras que comprovarem estado gestacional, servidores com mais de 60 anos, quem tiver doenças crônicas ou comorbidades e servidores que forem cuidadores de pessoas que fazem parte do grupo de risco.
O diretor de Divisão de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho da Assembleia, o médico Marcos Antônio Nogueira, discorre sobre os protocolos para conter a contaminação pelo novo coronavírus. “As medidas sanitárias, inicialmente estabelecidas para a primeira etapa de retomada parcial das atividades, iniciada em abril, deverão permanecer em vigor ao longo desse segundo semestre. Os protocolos são os mesmos, mas estendidos para o período da tarde.”
Ou seja, o uso de máscara permanece sendo obrigatório para todos que se fizerem presentes nas dependências da Casa de Leis. Quem descumprir a norma estará sujeito a sanções por parte da Polícia Legislativa. Manter distanciamento social mínimo de dois metros; lavar e higienizar com frequência as mãos; e permitir, sempre que possível, a entrada de ventilação nos espaços compartilhados, são algumas das recomendações prioritárias.
