Aliado do pré-candidato Rafael Lara Martins, o advogado Régis Davidson Gonçalves de Menezes diz que o grupo é a favor da regionalização da Procuradoria de Prerrogativas na próxima gestão. Régis é pré-candidato a presidente da subseção da Ordem em Anápolis. “Será importante principalmente para regiões mais distantes, como Posse e Porangatu. Sabemos como é difícil o acesso a Goiânia e temos consciência também de que nada substitui o corpo a corpo”, afirma Régis.
A Procuradoria foi estruturada na gestão do atual presidente, Lúcio Flávio de Paiva, em fevereiro de 2020 e hoje tem três procuradores. Embora a maioria dos casos de violação de prerrogativa envolva advogados da área criminal, Régis afirma que este problema é comum a todas as áreas do Direito.
Violações aumentaram com a pandemia
O pré-candidato a presidente da subseção da OAB de Anápolis conta que a pandemia fez os casos de violação aumentarem. E explica que, por isso, é urgente avançar na regionalização da procuradoria. “Advogados de todas as áreas estão reclamando de dificuldade para despachar com o juiz, o que é prerrogativa nossa. O sistema digital afastou o advogado do contato com o Judiciário. Esta realidade ‘virtual’ parece mais conveniente ao Judiciário, com todo respeito aos juízes”.
Régis é advogado criminal há 11 anos e coleciona episódios de violação ao seu trabalho. Há duas semanas, por exemplo, ele relata que foi impedido de ter audiência com uma juíza de Uruaçu e que ela deu o despacho sem atendê-lo, o que afronta as prerrogativas.
Ele afirma também que é comum enfrentar obstáculos para ter acesso ao cliente. “Existe um Termo de ajustamento de Conduta com o sistema prisional, mas a questão do acesso tem sido complicada. Nas penitenciárias estaduais, a espera chega até a 30 ias, o que é um absurdo e atrapalha nosso trabalho. Nas delegacias também encontramos dificuldade”, afirma.
Régis diz que proposta de Rafael Lara é instalar subprocuradores em regiões-polo, para facilitar o atendimento dos advogados no interior. Além disso, intensificar a fiscalização sobre o trabalho do Judiciário. “Hoje vivemos uma realidade em que o acesso ao Fórum é limitado e o quantitativo de servidores ficou menor. Devemos ampliar nossa atenção para impedir que os advogados sejam prejudicados”.
