O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) está entre as entidades autoras do pedido de intervenção na qualidade de amicus curiae junto à Justiça Federal na ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que requer à Universidade Federal de Goiás (UFG) para prestar o serviço público de educação na modalidade de ensino híbrido/misto, com retorno das aulas presenciais até setembro deste ano.
Nele, é requerida a improcedência dos pedidos do MPF com o objetivo de impedir o retorno das atividades presenciais enquanto durar o estado de emergência de saúde e de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19).
No documento, Adufg-Sindicato, Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior de Goiás (Sint-Ifesgo) destacam, entre outras questões, que o Estado de Goiás conta com alto nível de infecção pelo vírus. Nesta semana, um painel publicado pelo jornal norte-americano The New York Times apontou Goiás como o estado brasileiro com maior média de mortes e contaminação para cada 100 mil habitantes nos últimos sete dias.
O pedido de intervenção lembra, ainda, casos como a Prefeitura de Caldas Novas e de um tradicional colégio particular de Goiânia, que suspenderam as aulas presenciais após o aumento do número de casos de Covid-19. “A curva em Goiás ainda não foi estabilizada e apresenta índices compatíveis com os momentos mais graves da pandemia, uma vez que 78,58% das UTIs estão ocupadas”, destaca o documento.
A autonomia universitária também é citada no pedido, uma vez que todas as decisões tomadas nas instituições são colegiadas, embasadas na ciência e em sintonia com a sociedade. Neste sentido, o retorno presencial resultaria no deslocamento de milhares de pessoas, o que provocaria graves impactos na saúde pública.
Para o presidente do Adufg-Sindicato, professor Flávio Alves da Silva, todos sabem da importância do ambiente acadêmico para o direito à educação, mas a preservação da vida deve ser prioridade. “A imensa maioria dos estudantes não foi vacinada, ao passo que professores e técnicos receberam apenas a primeira dose. Não há como se falar em imunização da comunidade acadêmica”, afirma.
O presidente do Sint-Ifesgo, Fernando Mota, por sua vez, ressalta que a interferência do MPF nas atividades da UFG ataca a autonomia da universidade. Ele lembra, ainda, das ações realizadas pela comunidade acadêmica ao longo dos últimos meses. “A instituição não está parada. Todos os trabalhos – inclusive os desempenhados pelos técnicos administrativos -, estão sendo realizados com eficiência de forma remota. Nosso objetivo é retornar presencialmente somente quando toda a comunidade acadêmica estiver imunizada”, defende. A coordenadora-geral do DCE, Letícia Scalabrini, também compartilha da mesma visão. “O retorno presencial só deve acontecer se houver consulta à comunidade acadêmica. A universidade não tem recursos nem mesmo para pagar as despesas mais básicas, muito menos para fornecer a estrutura adequada para aulas presenciais com segurança”, diz.
Importante destacar que, mesmo diante da pandemia, as universidades federais goianas não ficaram paradas. Os docentes se reinventaram e adotaram o Ensino Remoto Emergencial (ERE) para que os estudantes não ficassem sem aulas. Todos os docentes e servidores estão empenhados na luta pelo ensino público, gratuito e de qualidade.
Além disso, a comunidade acadêmica atua na linha de frente do combate à pandemia, por meio de pesquisas de vacinas e medicamentos, bem como no atendimento de pacientes. Além disso, a articulação metodológica entre as duas modalidades (presencial e atividades remotas), como pede o MPF, já foi contemplada pelo Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) da UFG.
