O vereador Marlon Teixeira (Cidadania) apresentou na terça-feira (31) projeto de lei instituindo, em Goiânia, o Programa Passaporte de Vacinação Municipal. O Programa cria, na capital, o Passaporte Municipal de Vacinação contra Covid-19 (PMV), que será emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e poderá ser exigido para entrada em locais públicos, privados, eventos culturais, esportivos ou em qualquer local em que possa haver aglomeração de pessoas em que o controle epidemiológico seja necessário.
“Trata-se de mais um projeto de lei para ajudar na retomada econômica, social e no combate à disseminação da Covid-19 em nossa cidade. O Passaporte de Vacinação visa contribuir com o aquecimento da economia junto a todo o setor produtivo e de eventos de Goiânia. Essa ação vai garantir, com o tempo, a reabertura total do comércio e a produção de eventos, diminuindo, gradativamente, as restrições, à medida em que as pessoas forem se vacinando”, argumenta Marlon.
O parlamentar lembra que a medida sugerida é realidade na Dinamarca, na França e em Israel, país que foi pioneiro nessa empreitada e inspirou algumas capitais brasileiras como São Paulo e o Rio de Janeiro. “Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dos quatro principais setores econômicos de Goiás, três encolheram ou ficaram estagnados no ano passado por causa da pandemia: indústria, comércio e serviços. Apenas o agronegócio apresentou crescimento”, acrescenta. “O Passaporte de Vacinação de Goiânia vem para ajudar cidadãos que, nesse período, perderam seus empregos ou fecharam seus comércios”.
Marlon sustenta que a pandemia ainda não acabou e que, por essa razão, faz-se necessário evitar qualquer tipo de retrocesso nas conquistas até aqui alcançadas. “Para evitar o risco de um novo lockdown, temos que nos esforçar mais, incentivar a vacinação e disponibilizar todas as ferramentas possíveis para criarmos espaços mais seguros e mantermos o comércio aberto. Precisamos dar condições para que nossos comerciantes, empresários e prestadores de serviços possam retomar, de forma segura, dentro de todas as normas sanitárias apontadas pela ciência, seus empregos, seus trabalhos, e fazer a nossa economia girar novamente”, destaca.
Com o Passaporte de Vacinação, a expectativa é que o setor produtivo e de eventos, de uma forma bem ampla, possa criar espaços seguros para aqueles que já se vacinaram consumirem seus serviços com mais segurança e cuidado para todos os envolvidos – comerciantes, atendentes, prestadores de serviços, músicos e artistas. O objetivo é que o Passaporte de Vacinação também possa servir de estímulo para que mais pessoas procurem se vacinar.
Pela proposta, será a Prefeitura a responsável pela edição das normas regulamentares para a execução e expedição do Passaporte de Vacinação de Goiânia, que poderá ser exigido para entrada em locais públicos, privados, eventos culturais, esportivos ou em qualquer outro local em que possa haver aglomeração de pessoas onde o controle epidemiológico seja necessário. Vale ressaltar que a apresentação do Passaporte de Vacinação Municipal contra Covid-19 (PMV) não isentará seu titular – e nem o estabelecimento, espaço ou evento que o receber – da observância das demais regras estabelecidas pela autoridade sanitária federal, estadual e municipal.
