A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), dará início oficial à campanha “Goiânia sem assédio”, em prevenção e combate ao assédio contra a mulher no ambiente de trabalho da administração pública do Município. A ideia é que a medida sirva de alerta e referência em toda a capital. A campanha defende que a vítima não deve ser exposta e, sim, o agressor.
“A Prefeitura repudia qualquer tipo de comportamento de assédio ou violência sexual contra mulher e, por isso, investigará toda e qualquer denúncia que for protocolada, assim como encaminhará aos órgãos competentes e dará total apoio às vítimas.” O Executivo propõe à sociedade uma reflexão sobre o tema e sobre a desconstrução de práticas cotidianas, como uma mão na cintura ou uma mensagem com conotação sexual, que são vistas com aceitação e naturalidade.
Com o mote “Deixem as Mulheres Trabalharem em Paz”, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres apresentará à população exemplos de situações de assédio no trabalho e informações sobre como combater e denunciar essas práticas.
Não expor a vítima
A secretária de Políticas para as Mulheres, Tatiana Lemos, reforça que, em situações de assédio ou importunação social, a vítima não deve ser exposta, mas, sim, o agressor. Ela comenta que muitas mulheres sofrem assédio no local de trabalho, mas que, por falta de informação, medo ou constrangimento, não denunciam.
“A campanha tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar a sociedade pelo fim da violência contra a mulher. Queremos tocar as mulheres que, muitas vezes, não entendem que aquilo que sofreram é também um crime e que existe punição para isso. E, principalmente, deixar claro que quem deve sofrer exposição é o agressor.”
Importância da campanha
A controladora-geral do Município, Aline Espírito Santo Ribeiro, destaca a importância da campanha. “O assédio, seja sexual ou moral, viola a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da vítima, prejudicando não apenas o ambiente de trabalho, mas a sociedade como um todo”, comenta.
Aline também explica o papel da CGM na ação. “A CGM atua junto com a Ouvidoria-Geral do Município com a função de promover uma cultura de integridade pública entre os órgãos da Prefeitura e entregar à sociedade uma administração pública de maior confiança e, ao servidor, um ambiente de trabalho mais seguro, mais sadio”, enfatiza a controladora.
Ouvidora-geral do Município, Isabela Vicheti acrescenta que a campanha “Goiânia sem assédio” vai além de um alerta. “É a criação de uma rede de apoio, prevenção, informação e solidariedade com vítimas. É um combate eficaz contra o assedio no ambiente de trabalho, que exige um esforço coletivo”, enfatiza.
Acolhimento
No âmbito do Município, a Ouvidoria-Geral atua como uma instância de acolhimento para a formalização de denúncias. “E as informações são tratadas muito cuidado e respeito para combater esse tipo de ato”, acrescenta Isabela.
As denúncias procedentes poderão resultar na abertura de sindicância e em processo administrativo disciplinar, além de possível penalidade na esfera criminal.
Quais são os canais para fazer a denúncia?
Central de Atendimento à Mulher: 180
Patrulha Mulher mais Segura: 153
Patrulha maria da Penha: 190
Atendimento exclusivo para servidoras do Município de Goiânia
Secretaria da Mulher: (62) 3524-2933 / 2934
Ouvidoria da Mulher: ouvg@goiania.go.gov.br
