A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançou uma atualização da cartilha “Pessoa com deficiência, você conhece seus Direitos?” Com linguagem simples e objetiva, o material detalha sobre 16 áreas do Direito e lista as entidades que fiscalizam a efetivação destas garantias. Traz também o calendário inclusivo, com datas alusivas aos Direitos da pessoa com deficiência.
A atualização é fruto de esforço de todos os membros da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A cartilha será enviada e divulgada para os grupos que lutam pela causa. “Tanto em Goiânia como em outros municípios”, ressalta o presidente da comissão, Diego Magalhães.
“Fizemos uma atualização desta cartilha que aponta Direitos e garantias para as pessoas com deficiência. Há novidades sobre Direito Trabalhista e Previdenciário”, conta.
“A OAB-GO se coloca à frente deste projeto imbuída no propósito de cumprir seu objetivo de garantir uma sociedade que acolha as diferenças. Esta é a linha condutora deste projeto, iniciado há três meses, e levado a cabo com dedicação, coragem e diligência pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, assina o presidente Lúcio Flávio de Paiva, no início da cartilha.
