O Conselho Temático de Relações do Trabalho (CTRT) da Fieg, liderado pelo empresário Marley Rocha, promoveu quarta-feira (29/09) live com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alpiniano do Prado Lopes para debater a atuação do MPT na fiscalização, normatização e nas relações com a Justiça do Trabalho, abordando a distinção com a Superintendência Regional do Trabalho. O encontro, realizado em ambiente on-line, contou com a participação de empresários e profissionais do setor de Recursos Humanos.
Presente na abertura da reunião, o presidente da Fieg, Sandro Mabel, destacou as recentes mudanças nas relações de trabalho e o impacto da pandemia no emprego. “O mundo mudou e, especialmente, depois da pandemia da Covid-19, o novo normal não tem volta. Portanto, temos de nos adaptar e sobretudo é preciso avançarmos em legislações nessa área, muitas delas anacrônicas ainda e que não correspondem às relações entre patrões e empregados, que hoje devem caminhar juntos, sem antagonismos”, afirmou.
Sandro Mabel ressaltou também a necessidade de se buscar soluções para enfrentamento da crise, geração de renda e recuperação dos empregos perdidos diante do fechamento de muitos negócios. “Até porque estamos todos no mesmo barco”, completou.
Nesse sentido, o procurador do MPT Alpiniano do Prado Lopes foi categórico. “O Ministério Público do Trabalho é a casa do trabalhador e do empresário, porque sem empresário não existe trabalho”, disse, ao explicar que os trabalhos do órgão são pautados pela fiscalização da lei.
Durante quase duas horas, o representante do MPT esclareceu aos participantes do encontro a atuação da instituição e tirou dúvidas sobre a interpretação de temas polêmicos, como Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), Normas Regulamentadoras e, em tempos de pandemia, sobre Covid como doença ocupacional. Em sua fala, Alpiniano destacou a importância de construir um ambiente saudável de diálogo entre as partes, trabalhador e empresário. “Nossa função é ser fiscal da lei, não de agir como sindicato”, disse o procurador que, em outubro, assume o comando do MPT em Goiás.
Mediador do encontro, o presidente do CTRT, Marley Rocha, defendeu que o trabalhador é o maior patrimônio de uma empresa e a necessidade de dar-se as mãos na defesa do emprego. “Uma empresa quando fecha ninguém ganha com isso, nem o concorrente. Precisamos fazer um esforço para manter as empresas e os empregos, mesmo diante de um ambiente de negócios que não favorece a inovação, a competitividade e a conquista de novos mercados. Os melhores salários estão na indústria. Quando uma fecha, são postos qualificados de trabalho que são encerrados”, concluiu.
A live, que marcou a 7ª Reunião Ordinária do CTRT, teve a participação dos presidentes de sindicatos das indústrias Jerry Alexandre (Siago) e Wilson de Oliveira (Sindalimentos); do presidente do Conselho de Assuntos Tributários (Conat) da Fieg, Eduardo Zuppani; e do executivo do Sindicer, Itair Nunes Júnior.
