“A retomada da economia passa, necessariamente, pela retomada da indústria, do comércio e do turismo”. Com essa afirmação, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, foi taxativo ao defender, nesta segunda-feira (04/10), juros justos para o setor empresarial no Fundo Constitucional Centro-Oeste (FCO). Atualmente, projetos enquadrados no FCO Empresarial (indústria, comércio e turismo) têm juros pós-fixados no Fundo Constitucional que chegam à casa dos 15%. No FCO Rural, além de taxa pré-fixada, os juros ficam em torno de 5%.
“As regras do jogo são justas com os produtores rurais, que também engrandecem a nossa economia. O que pedimos é que sejam justas também no FCO Empresarial. Da forma como o cálculo está hoje, o Fundo não cumpre sua missão com a indústria, o comércio e o turismo, já que os juros estão em patamares tão elevados, que praticamente se igualam com outras linhas de financiamento ofertadas no mercado”, argumenta Sandro Mabel.
Segundo dados da área técnica da Fieg, até 2017 os Fundos Constitucionais tinham tratamento semelhante para ambas as linhas de crédito (Rural e Empresarial), com taxas de contratação pré-fixadas. A partir de 2018, a regra do FCO Empresarial mudou e, desde então, vem desestimulando a contratação do crédito pelo setor.
Outro fator relevante foi a inclusão do IOF nas operações do Centro-Oeste, o que não acontece nos Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE), impactando em até 1,5% no custo da operação. O levantamento indica ainda que para cada R$ 1 milhão investidos em projetos do FCO, são gerados 1,2 empregos diretos na linha Rural, ao passo que na linha Empresarial, o mesmo investimento gera 6,3 empregos diretos.
“O setor empresarial foi o mais impactado com a pandemia e está lutando para se reerguer. Precisamos que nossa classe política se mobilize para que seja retomada de forma consistente a geração de empregos, a utilização da capacidade industrial, o empreendedorismo dos pequenos negócios. Só assim, vamos retomar o círculo virtuoso do crescimento, com emprego para a população e mercado interno aquecido”, avalia Sandro Mabel.
O presidente da Fieg explica que já conversou com o senador Vanderlan Cardoso sobre a questão, que depende de mudança na legislação dos Fundos Constitucionais. Recentemente, em evento da Fieg, o parlamentar posicionou-se contrário a atual política do FCO, criticando as altas taxas de administração e juros dos Fundos Constitucionais.
“Chega-se ao absurdo de que no Fundo Constitucional do Centro-Oeste, o custo dos juros para a indústria é pós-fixado e para o agronegócio é pré-fixado”, afirmou o senador Vanderlan Cardoso na semana passada em solenidade que o condecorou com a Medalha do Mérito Industrial e comemorou os 70 Anos da Fieg.
Diante desse cenário, a Fieg busca mobilizar outras federações do Centro-Oeste e lideranças políticas para sensibilizar o governo federal sobre a necessidade de equalizar as regras do FCO Empresarial e Rural, bem como de retomar a isenção do IOF para o Centro-Oeste, a exemplo das regiões Norte e Nordeste. As mudanças dependem de mudanças na legislação, sendo necessário o envolvimento do Ministério da Economia e do Congresso Nacional na discussão.
