A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu investigação para apurar filiação de três militares ao PT. Essa ação levantou questionamentos por mirar unicamente militares ligados ao partido do ex-presidente Lula. A informação foi publicada pela coluna de Bela Megale, do jornal O Globo.
Os servidores foram enquadrados em um processo que se baseia no artigo 142 da Constituição Federal. Esse trecho veta a filiação de militares da ativa a legendas políticas. As investigações são conduzidas por um Procedimento de Apuração e Transgressão Disciplinar, que trata de toda ação praticada pelo militar contrária aos preceitos estatuídos no ordenamento jurídico pátrio ofensiva à ética, aos deveres e às obrigações militares.
Segundo a nota, as investigações têm como foco apenas os servidores possivelmente associados ao Partido dos Trabalhadores, ignorando outras siglas. As filiações dos alvos existem há mais de 15 anos, antes mesmo dos militares ingressarem na FAB, e os processos estão sendo conduzidos em extremo sigilo pela instituição.
A assessoria da FAB informou que “o levantamento no âmbito da Força Aérea Brasileira é realizado para todo efetivo e independe de partido político específico, com fito de orientar acerca do assunto, em cumprimento às disposições legais supracitadas”.
(Matéria do site Congresso em Foco)