Gestores municipais e coordenadores de Atenção Primária de Saúde (APS) de todo o Estado participaram nesta terça-feira (5/10) da Oficina Previne Brasil Goiás. O evento, realizado no auditório da Escola de Saúde de Goiás pelo Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), teve o objetivo de mostrar aos participantes os avanços proporcionados pela modalidade de financiamento da APS implementada a partir de 2020.
O Previne Brasil tem como objetivo aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que eles assistem. O programa leva em conta três componentes para fazer o repasse financeiro federal aos municípios e ao Distrito Federal: captação ponderada (cadastro de pessoas); pagamento por desempenho (indicadores de saúde); incentivo para ações estratégicas (adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).
Conhecer e cuidar
O secretário Ismael Alexandrino destacou a relevância da oficina por possibilitar a discussão do financiamento da Atenção Primária com quem a executa. Ele acentuou que a APS é coordenadora do cuidado e, justamente por isso, tem de ter protagonismo, ser eficiente e resolutiva. “O médico da família, generalista ou outro que esteja atuando na atenção primária, tem de ter olhar no ser humano, conhecer o seu território, integrar com a equipe e conhecer de fato de quem ele cuida”, sublinhou.
Alexandrino destacou ainda que o Previne Brasil está sendo desenvolvido de forma marcante para consolidar a atenção primária no País. Do total de 220 milhões de brasileiros, cerca de 153 milhões foram inseridos no programa. “Temos o desafio de alcançar os demais 57 milhões de brasileiros, de torná-los visíveis no Ministério da Saúde. A tarefa é nossa. Somos nós que estamos construindo o SUS”, assinalou Alexandrino.
O superintendente de Atenção Integral à Saúde da SES-GO, Sandro Rodrigues, enfatizou que a oficina teve o mérito de possibilitar a aproximação do MS, SES-GO e municípios na discussão das mudanças da forma de financiamento e do suporte das ações que precisam ser realizadas. Para a presidente do Cosems, Verônica Savatin, a implementação do Previne Brasil vai possibilitar uma mudança significativa na melhoria dos indicadores de saúde dos municípios goianos.
Recursos
Desde o ano passado, o secretário de Atenção Primária do MS, Raphael Câmara, tem percorrido os Estados com o propósito de levar o conhecimento sobre o Previne Brasil aos gestores e profissionais que atuam na Atenção Primária. Essa foi a sétima edição da Oficina Brasil. Conforme Raphael Câmara, o encontro cumpre o propósito de capacitar e fomentar políticas para que o município não perca recursos financeiros.
Participaram também do evento o superintendente estadual do MS em Goiás, Sebastião Donizeti; o diretor financeiro do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Hishan Mohamad Hamida; o secretário municipal de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso; e a gerente de Atenção Primária em substituição, Eliana Fernandes de Carvalho. O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Jurandir Frutuoso, participou virtualmente da cerimônia.