O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, do grupo de Rafael Lara, teve negado, pela segunda vez – agora pelo presidente da entidade, o desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional o Federal (TRF) da 1ª Região – “pedido de suspensão de segurança” contra decisão que foi obtida por Pedro Paulo de Medeiros para que os advogados e advogadas inadimplentes com anuidade da OABGO possam votar, em razão da situação excepcional econômica causada pela pandemia da Covid 19.
Pedro Paulo de Medeiros, o Pepê, disputa a Presidência da OAB-GO pela Chapa Muda OAB, inscrita sob o número 5, e pleiteou por duas vezes, administrativamente, à gestão da OABGO, que se sensibilizasse e permitisse que os advogados inadimplentes com a anuidade da Ordem – a segunda mais cara do Brasil – pudessem votar, ainda que inadimplentes, diante da situação excepcional decorrente de crise sanitária de emergência internacional causada pela Covid 19.
Nas duas ocasiões, a gestão da OAB-GO negou os pedidos sob a alegação de que Pedro Paulo e a Associação Nova Ordem, da qual o candidato é presidente, não tinham legitimidade para fazer o pleito. “Gostaria que toda a advocacia goiana observasse que a gestão da OABGO, que apoia Rafael Lara, se apegou a questões formais para não discutir o que de fato importa: a necessidade e o direito que a advocacia goiana tem de escolher seus representantes”, pontua Pedro Paulo que, diante das negativas administrativas, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar, que foi deferida na semana passada pelo TRF -1, autorizando o voto dos inadimplentes.
Apoiador de Rafael Lara, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, em recurso (agravo de instrumento) assinado também pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, pleiteou a derrubada da liminar, que também foi negada, o que o levou a pedir o socorro da Presidência do TRF da 1ª Região, que manteve a limina.
“Sinceramente, quero acreditar que, agora, diante de seguidas negativas, o grupo de Rafael Lara compreenda de uma vez por todas que a situação que vivemos é absolutamente excepcional, trata-se de uma pandemia que levou muitos escritórios a fecharem as portas e muitos colegas a buscar outros meios de subsistência. Sim, estamos em período eleitoral, mas isso não é nada, absolutamente nada, diante de colegas que não tem de onde tirar o sustento de suas próprias famílias. Me assombra a posição da OAB-GO, instituição que nos representa e que deveria ser, ao contrário do que está fazendo, a primeira a defender os interesses de seus representados. Essa insensibilidade é inaceitável”, pontua Pedro Paulo.
