O governador Ronaldo Caiado anunciou, por meio de suas redes sociais, nesta sexta-feira (29), que Goiás não vai cobrar alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os consecutivos aumentos no preço do combustível.
“Congelamos qualquer cobrança sobre esses aumentos a partir de agora”, escreveu no Twitter, ao afirmar que o Estado votou favoravelmente à proposta de congelamento por três meses do preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis (PMPF), aprovada hoje pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida entra em vigor na próxima segunda-feira (1º/11).
Veja abaixo os tweets:
Com a escaladas dos preços dos combustíveis, o Governo de Goiás, que nunca aumentou o ICMS na atual gestão, decidiu que a alíquota não será cobrada sobre os consecutivos aumentos que a Petrobras tem feito. Congelamos qualquer cobrança sobre esses aumentos a partir de agora.
Goiás votou favoravelmente à proposta de congelamento por três meses do preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis (PMPF), aprovada hoje (29/10) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entra em vigor na segunda.
Isso quer dizer que o ICMS em Goiás será cobrado sobre o preço fixo no litro da gasolina comum que é de R$ 6,5553; do óleo diesel, R$ 4,9876; gás de cozinha, R$ 8,0400 o quilo (kg); etanol hidratado, R$ 4,7720. O que passar disso não tem ICMS.
É importante que os postos de combustíveis e revendedores façam sua parte, porque tudo que estiver acima desse preço deverá ser prestado contas à população. E não vamos admitir abusos. O cidadão não aguenta mais todo dia ter que arcar com esses aumentos.
