A denuncia que recebemos via email, por parte de um servidor da Goinfra, mostra que ao longo de sua gestão o presidente, Pedro Sales, cometeu, desde 2019, uma série de ilegalidades no contrato de manutenção das rodovias, que na verdade só ocorreu no papel ou no máximo com uma tinta no asfalto esburacado, famoso batom. Entramos em contato com a assessoria de comunicação da Goinfra, por email, e ainda não tivemos resposta. O espaço está aberto para a devida explicação do presidente, senhor Pedro Sales.
Irregularidades
1) prorrogação de contrato vencido sem quantitativos e saldo financeiro para prorrogação;
2) realização de uma nova licitação sendo que as empresas entraram com descontos altos e se negaram a assinar o contrato, a Goinfra não aplicou nenhuma penalidade;
3) execução do serviços não previstos no contrato. Praticaram
preços muito acima dos conseguidos na nova licitação, o que pode ser superfaturamento;
4) beneficio ilegal para empresas. Provavelmente essas empresas terão que devolver aos cofres públicos os valores recebidos ilegalmente. Algumas empresas receberam valores totalmente desproporcionais a manutenção rodoviária. As rodovias estão destruídas o que indica que valores podem ter sido pagos sem a devida prestação dos serviços.
5) A Goinfra está tentando fazer um contrato emergencial sem licitação com três empresas, com valores que podem ultrapassar os 150 milhões de reais.
Confira na íntegra a denuncia que recebemos (abaixo) de um funcionário da Goinfra:
Ao site 24 Horas, Popular, DM, Opção, Mais Goiás
Sou funcionário de carreira, dei minha vida por esse órgão desde o tempo do DERGO, e agora quando a maioria dos meus colegas se aposentaram, estou vendo a destruição de uma instituição que sempre foi referência no país. Estão destruindo nossa história. Como já não aguentamos mais perseguições, não posso me identificar. Mas vamos aos fatos.
A manutenção das rodovias goianas passou a ser a maior dor de cabeça do atual governo e pesadelo para os goianos, que não conseguem trafegar em nossas estradas. Se não bastasse isso, o que Dr Pedro Sales fez nos contratos de manutenção está pra estourar e virar um escândalo nacional. Quando o atual governo assumiu, havia um processo em andamento para um novo processo licitatório para contratação de empresas para a manutenção das rodovias goianas. Assim que assumiu o governo Caiado paralisou a Goinfra e determinou a prorrogação dos contratos antigos de manutenção. Acontece que esses contratos já tinham sido prorrogados na gestão passada. Não havia mais prazo contratual legal, pois o contrato original já havia excedido os 60 meses mais os 12 permitidos pela legislação. Os quantitativos unitários e os valores financeiros estavam estourados e superado o valor permitido de aditivos, já incluindo ai os 25% que a lei tolera. Mas o Dr Pedro Sales resolveu ignorar tudo e simplesmente começaram a prorrogar o contrato ao arrepio da lei. Foram prorrogações em cima de prorrogações. Para enganar o TCE, Pedro Sales começou um novo processo licitatório para a manutenção rodoviária, e com essa justificativa continuou prorrogando o contrato existente, mesmo com quantitativos, prazo de prorrogação e valores financeiros estourados. Isso é crime . Acontece que na nova licitação as empresas entraram com descontos muito altos, e finalizado o processo começaram a se negar a assinar o novo contrato. E nessa nova licitação, por exigência do TCE a Goinfra deveria contratar também empresas gerenciadoras para ajudar na fiscalização da execução dos serviços. Como a Goinfra não assinava o novo contrato com as empresas vencedoras da nova licitação, pois elas se negavam assinar em virtude dos preços, Pedro Sales começou propositadamente a usar como justificativa para não assinar os novos contratos de manutenção, a não contratação das empresas gerenciadoras como determinava o TCE. Estratégia manjada, não contratavam a gerenciadora e por isso não assinavam o novo contrato de manutenção com os novos preços. Prorrogaram o contrato anterior, sem amparo legal, e com preços maiores do que os da nova licitação. Usaram esse contrato antigo existente como se fosse um contrato guarda chuva, fazendo obras como trevos, bueiros, pontes, pavimentação, e até para convênio como foi o caso do distrito industrial de Itumbiara. Isso não é permitido. O contrato antigo não contempla esse tipo de serviço. Mais uma ilegalidade. Executaram um tipo de serviço e mediram outro. Empresas com ligação com o governo faturaram mais de 15 milhões por mês e tudo indica que não prestaram o serviço, pois nossas rodovias estão destruídas por falta de manutenção. O contrato antigo foi prorrogado até o dia 31/12/2021, mesmo sendo ilegal. Agora estão prestes a cometer outro crime. Está em andamento a elaboração de um contrato emergencial para manutenção rodoviária com dispensa de licitação, com três empresas ligadas a Pedro Sales, em valores que podem ultrapassar 150 milhões de reais e com preço cheio de tabela, sem descontos. Aliás a prática de dispensa de licitação é comum e recorrente hoje aqui na Goinfra. Já encaminhei essa denúncia também ao TCE e MPGO que estão investigando esses contratos. A preocupação hoje é com as consequências das investigações. Não existe outra alternativa a não ser glosar o que foi executado sem amparo legal, determinar as empresas que executaram os serviços que devolvam os valores recebidos sem amparo contratual, auditar todas as medições, aplicar o preço da nova licitação nos serviços que eventualmente tenham sido executados legalmente, impedir a assinatura de qualquer contrato emergencial, pois já existe uma nova licitação concluída . Estima-se que o valor a ser glosado das empresas seja superior a 300 milhões de reais. Esse é o valor de mais uma lambança feita por Pedro Sales na manutenção rodoviária. Esse assunto domina hoje as conversas internas na Goinfra. O responsável pelo edital da nova licitação para manutenção rodoviária é o colega Flávio Cavalcante, que ocupava a diretoria de obras rodoviárias mas foi afastado do cargo na semana passada . Em seu lugar nomearam o engenheiro Jardel, funcionário de carreira . Era para o Flávio ser nomeado novo presidente , onde o Pedro Sales continuaria mandando, pois ele exigiu em troca da sua nomeação para presidente que o Flávio despachasse com ele todos os dias. Aí Pedro Sales sairia só de fachada. Acontece que Caiado vetou o nome do Flávio porque acha que a atual situação das rodovias é culpa dele. Como cala-boca ele foi nomeado como assessor especial da presidência. Agora vão nomear o Sr Goias, um funcionário antigo da Goinfra como presidente. O Goias é uma boa pessoa, mas não tem a mínima condição de ocupar nem uma gerência, quanto mais a presidência. Na realidade ele será um pau mandado do Pedro Sales. O corpo técnico da Goinfra e as empresas que prestam serviço estão em polvorosa, porque a glosa e a devolução dos valores recebidos ilegalmente é questão de tempo. Aliás todos aqui que conhecem essa história sabem que já existe histórico de situação semelhante, quando o TCE tomou a decisão de glosar os contratos de manutenção em 2016. E naquela ocasião não existia essas prorrogações ilegais de contratos. Os diretores das empresas que executaram esses serviços estão preocupados com o que está por vir, pois os órgãos externos de controle demoram muito a agir e em função disso as empresas sempre ficam no prejuízo falando sozinhas. Pelo visto Pedro Sales é audacioso e irresponsável. Só que nesse caso ele parece ter ido longe demais. A sociedade e os órgãos externos de controle não estão mais com paciência para mais um problema nessa infeliz novela do descaso com nossas rodovias. Precisamos trazer essa história a público porque o que estão fazendo na Goinfra é um absurdo. Peço que divulguem essa minha mensagem. Como funcionário dessa agência me sinto na obrigação de denunciar tudo o que está acontecendo aqui.
