Por causa de um pronunciamento em que comparou o governador do Acre, Tião Viana (PT), a uma “mariquinha”, em agosto do ano passado, o deputado estadual Major Rocha (PSDB) foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil, por danos morais, pela juíza Olívia Ribeiro, da 5ª Vara Cível de Rio Branco. A decisão é passível de recurso junto à Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre.
O tucano chegou a fazer pronunciamento explicando que havia comparado o governador a uma mulher fofoqueira, ao chamá-lo de “mariquinha”, negando que tenha feito referência à opção sexual do petista. Mas o governador decidiu processá-lo por entender que a expressão tinha conotação sexual.
No processo que moveu contra o deputado por injúria e difamação, o governador pediu indenização reparatória de R$ 26 mil sob a alegação de que o pronunciamento não estaria acobertado pela imunidade parlamentar.
Ao julgar parcialmente procedente a pretensão de Tião Viana, a juíza condenou o deputado a pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 15 mil, sobre o qual deverá incidir, após o trânsito em julgado, correção monetária e juros de mora de 12% ao ano.
A juíza extinguiu o processo, com resolução do mérito, e ainda condenou o deputado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atribuído à causa. Os valores da condenação deverão ser pagos no prazo de 15 dias, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação.
No ano passado, após o pronunciamento do deputado, o governador Tião Viana convocou uma entrevista coletiva para anunciar que ia utilizar todos os recursos disponíveis na legislação brasileira para processar civil e criminalmente o Major Rocha.
Na ocasião, o governador assinalou que não tem qualquer tipo de preconceito contra a orientação sexual diversa que cada um possa ter.
(Texto publicado no portal Terra)
