terça-feira , 5 novembro 2024
Justiça

Por três votos a dois, ministros derrubam decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista

Fernando Francischini (UB-PR) é carta fora do baralho. O deputado cassado foi condenado por propagação de fake news contra as eleições. O parlamentar perdeu o mandato após decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2021.

O ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, deu na última quinta-feira uma liminar devolvendo o mandato ao parlamentar. Manteve o voto e foi seguido apenas por André Mendonça.

O julgamento foi definido com o voto do ministro Gilmar Mendes, que seguiu a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin, acompanhada por Ricardo Lewandowski.

O julgamento de Francischini foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news no TSE e é considerado um marco para casos parecidos. O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo TSE por dizer sem provas, durante uma live, que as urnas eletrônicas estavam fraudadas para impedir a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República. A live foi realizada no dia do primeiro turno das eleições de 2018.

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