A 6ª Promotoria de Justiça de Anápolis denunciou na última sexta-feira (2) um homem, de 42 anos, suspeito de adquirir e armazenar em seu celular cerca de 10 mil arquivos em vídeos e fotos com cenas de cunho pornográfico de bebês, crianças e adolescentes.
De acordo com as investigações, ele cometeu o crime entre os anos de 2020 e 2023, usando e-mails e aplicativos, de forma livre e voluntária, consciente da ilicitude de seus atos.
O promotor Bruno Henrique da Silva Ferreira, em atuação na 6ª PJ de Anápolis, explica que, em 2023, a National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), organização não governamental e sem fins lucrativos americana que recebe notícias de crime relacionados ao abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças, reportou à Policia Federal dados a respeito de armazenamentos de imagens e vídeos ilícitos envolvendo crianças e adolescentes.
O Ministério Público representou pela busca e apreensão domiciliar no endereço do investigado, bem como pela decretação de sua prisão, o que foi deferido pela Justiça. O mandado de busca foi cumprido no dia 24 de novembro de 2023, sendo apreendido um celular pertencente ao acusado, com vasto conteúdo de material de abuso sexual infantil.
A legislação criminaliza a conduta de quem adquire, possui ou armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena, caso ele seja condenado, varia de um a quatro anos de prisão, e multa.
Fonte: MP/GO
