terça-feira , 5 novembro 2024
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STJ anula júri que condenou acusados de matar jornalista Valério Luiz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta quinta-feira (29), o júri popular que condenou quatro dos cinco réus acusados de matar o jornalista Valério Luiz.

Segundo informações do Popular, a ministra relatora do caso, Daniela Teixeira, reconheceu que o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, acusado de ter ajudado os demais réus a planejar o homicídio, foi feito de maneira irregular por estar sem a presença da defesa dos outros acusados.

Assim, segundo a ministra, todos os atos processuais subsequentes, inclusive a condenação, foram anulados.

Em março de 2014, Marcus Vinícius teve sua prisão preventiva decretada e fugiu para Portugal. Depois de capturado e extraditado para o Brasil, a defesa dele pediu que o acusado fosse ouvido em audiência especial, para justificar o motivo da fuga e oferecer fatos novos ao processo.

A audiência de Marcus Vinícius aconteceu em outubro de 2015, mas de acordo a ministra relatora, as explicações dele não se limitaram aos fatos da prisão. Segundo ela, o réu também delatou os outros acusados, sem a presença dos advogados de defesa deles.

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