Fato
- Deputados estaduais não estão satisfeitos com o governador Ronaldo Caiado, que negou o aumento das emendas impositivas de 1,2% para 2% sobre a receita corrente líquida do estado.
- Essa discussão também ocorreu no ano passado, no entanto, o governador “empurrou com a barriga” a equiparação das emendas goianas com o percentual já executado no Congresso Nacional.
Justificativa
- Caiado que disse que os 2% só serão possíveis quando Goiás deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Situação que dificilmente ocorrerá antes de 2027.
- A mesma desculpa dada ao funcionalismo público, que está tomando um cano de mais de 18% de data-base.
PEC
- Antes da reunião, os aliados haviam decidido pelo aumento, independente do posicionamento do governador. Já que a aprovação da PEC só depende da Assembleia Legislativa.
- A proposta, de autoria de Clécio Alves (Republicanos), já tem a adesão de 35 parlamentares.
- Apenas seis não assinaram: Talles Barreto (UB), Alessandro Moreira (PP), André do Premium (Avante), Henrique Cesar (PSC), Jamil Calife (PP) e Vivian Naves (PP).
- Os deputados ainda irão se reunir para discutir ações depois da negativa de Caiado.