segunda-feira , 20 maio 2024
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Deputados estão contrariados com Ronaldo Caiado que nega mais uma vez aumento de emendas impositivas

Fato

  • Deputados estaduais não estão satisfeitos com o governador Ronaldo Caiado, que negou o aumento das emendas impositivas de 1,2% para 2% sobre a receita corrente líquida do estado.
  • Essa discussão também ocorreu no ano passado, no entanto, o governador “empurrou com a barriga” a equiparação das emendas goianas com o percentual já executado no Congresso Nacional.

Justificativa

  • Caiado que disse que os 2% só serão possíveis quando Goiás deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Situação que dificilmente ocorrerá antes de 2027.
  • A mesma desculpa dada ao funcionalismo público, que está tomando um cano de mais de 18% de data-base.

PEC

  • Antes da reunião, os aliados haviam decidido pelo aumento, independente do posicionamento do governador. Já que a aprovação da PEC só depende da Assembleia Legislativa.
  • A proposta, de autoria de Clécio Alves (Republicanos), já tem a adesão de 35 parlamentares.
  • Apenas seis não assinaram: Talles Barreto (UB), Alessandro Moreira (PP), André do Premium (Avante), Henrique Cesar (PSC), Jamil Calife (PP) e Vivian Naves (PP).
  • Os deputados ainda irão se reunir para discutir ações depois da negativa de Caiado.

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