Fato
• Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas.
Recursos
• Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira (30);
• Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.
• Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).
• Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.
• Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.
• Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.
• Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.
• Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.
• Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.
• Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;
• Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.
• Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.
• Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.
• Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.
• Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.
• Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.
• Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.
• Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.
• Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.
• Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.
• Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões
• Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.
• Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).
• Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.
• R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).
• R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.
• Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.
• Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.
• Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.
• Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.
• Além do investimento total, o governo federal contabiliza:
• 38,8 mil profissionais mobilizados;
• 8,5 mil equipamentos disponibilizados;
• 12 hospitais de campanha montados;
• 1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;
• 4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;
• 456 mil cidadãos com energia restabelecida.
