Fato
• O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.
Sigilo
• Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
• Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu.
O caso
• Os irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior foram presos na manhã desta sexta-feira (31) por ameaças ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois bolsonaristas também são acusados pelo crime de perseguição (stalking) contra a família do magistrado. As prisões fazem parte das investigações do inquérito das Fake News.
