Fato
• O juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial do Foro Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou criminalmente por difamação o jornalista que foi perseguido pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) armada às vésperas das eleições em 2022, devido a uma coluna publicada no site Diário do Centro do Mundo (DCM). No texto que resultou no processo, Luan Araújo diz que a parlamentar usou o episódio para fazer “o picadeiro clássico de uma extrema-direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”.
Juiz não gostou do texto
• Araújo afirmou que: “Zambelli, que diz estar com problemas, na verdade está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades”.
• No entendimento do juiz, nos trechos apontados, “é possível verificar o excesso, hábil a configurar a intenção da vítima de difamar a Zambelli”. Para ele, os termos “inevitavelmente violaram a honra objetiva da ofendida, sem correlação com a proteção da liberdade de expressão, do direito de informar ou do exercício de mera crítica”.
Pena
• A pena fixada foi de 8 meses de detenção e 28 dias-multa, em regime aberto, substituída por prestação de serviço à comunidade.
• O texto foi escrito após a deputada ter sacado uma arma enquanto discutia com o jornalista. À época, um dos seguranças de Zambelli efetuou um disparo durante a discussão e foi preso em flagrante. Horas depois ele foi solto, depois de pagar uma fiança no valor de um salário mínimo. O caso da perseguição tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Luan Araújo vai recorrer da decisão.
