terça-feira , 18 fevereiro 2025
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Enquete da Câmara: 79% ‘discordam totalmente’ do projeto que equipara aborto a homicídio

Fato

• Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados virou polêmica nesta semana, pois equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Isto significa que uma mulher vítima de estupro que interrompesse a gravidez tivesse pena maior do que a do estuprador.

Rejeição

• Em uma enquete disponibilizada no site da Câmara, 79% dos participantes discordam totalmente com o texto, enquanto 28% concordam com a proposta.

Projeto

• O projeto é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e foi aprovado nessa quarta-feira (12) em regime de urgência. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O autor do requerimento de urgência é o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO).

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