Fato
• O juiz Lourival Machado da Costa, da 4ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida, assinou na tarde desta sexta-feira (14) o mandado de prisão do ex-cartorário Maurício Sampaio e do policial militar reformado Ademá Figueiredo, condenados pelo assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira em 2012.
O crime
• O crime ocorreu em julho de 2012, quando Valério Luiz foi executado a tiros ao sair da rádio onde trabalhava.
• As investigações apontaram Maurício Sampaio como mandante do crime, motivado por críticas feitas pelo radialista à diretoria do Atlético Goianiense, da qual o empresário fazia parte. Ademá Figueiredo foi identificado como o executor do assassinato.
Condenações
• Maurício Borges Sampaio: 16 anos de prisão como mandante do crime. Ademá Figuerêdo Aguiar Filho: 16 anos de prisão por participação no planejamento e execução do crime. Marcus Vinícius Pereira Xavier: 14 anos de prisão por participação no planejamento e execução do crime. Urbano de Carvalho Malta: 14 anos de prisão por participação no planejamento e execução do crime.
Mandado
⇒Confira o que observou o juiz no trecho principal da decisão:
Decretada a prisão dos réus ADEMÁ FIGUEIREDO AGUIAR FILHO e MAURÍCIO BORGES SAMPAIO, contudo, foi concedida a ordem de Habeas Corpus aos réus. O Ministério Público interpôs Reclamação junto ao STF, e foi acolhido o pleito ministerial, com a cassação do Habeas Corpus e restabelecido o decreto de prisão dos réus, pelos fundamentos que se encontram na sentença constante na movimentação 809.
Pelo exposto, determino a expedição do mandado de prisão dos réus ADEMÁ FIGUEIREDO AGUIAR FILHO e MAURÍCIO BORGES SAMPAIO, restabelecendo, portanto, o decreto de prisão já determinado na sentença.
