Fato
• Nesta sexta-feira (21), uma lei que criminalizava as relações homossexuais foi anulada por um tribunal na Namíbia, um país no sudoeste da África, com 2,5 milhões de habitantes.
Decisão histórica
• A decisão, chamada de “histórica”, foi comemorada por toda a comunidade LGBTQIAPN+. O tribunal de Windhoek, capital deste país do sudoeste africano, decidiu que “o crime de sodomia” e os “crimes sexuais contra natura” são inconstitucionais.
• A lei da sodomia, que proibia as relações sexuais homossexuais na Namíbia, remonta a 1927, quando o país estava sob mandato sul-africano. Foi mantida após a independência do país em 1990, mas raramente foi aplicada.
Inclusão
• O programa das Nações Unidas para o HIV/aids, UNAIDS, classificou-a como uma “vitória significativa” e um “passo fundamental para uma Namíbia mais inclusiva”.
• Esta decisão surge em um contexto de crescente intolerância contra os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ em vários países do sul da África.
• Apenas alguns países africanos descriminalizaram as relações entre pessoas do mesmo sexo e a África do Sul é o único país do continente onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido.
