sábado , 23 novembro 2024
Notícias

Assembleia Legislativa aprova em 1ª votação projeto de modernização do Tribunal de Justiça de Goiás

Fato

  • Em sessão plenária nesta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em primeira discussão e votação um projeto de lei com uma nova estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
  • A proposta, de autoria do próprio tribunal, prevê a criação de novas funções de liderança, como a Primeira e Segunda Vice-Presidências e a Corregedoria do Foro Extrajudicial.

Sobre o projeto

  • O deputado estadual Jamil Calife (PP), relator do projeto, ressaltou que as alterações não implicarão em aumento de despesas, conforme assegurado pelo TJ-GO.
  • Entre as principais mudanças propostas estão o desmembramento da Seção Criminal em duas seções distintas, a criação de cargos comissionados reservados para servidores efetivos e a reformulação da Escola Judicial, que passará a incluir a formação e capacitação de servidores em suas atribuições.
  • A criação da Corregedoria do Foro Extrajudicial transferirá a responsabilidade pela nomeação de responsáveis pelos serviços extrajudiciais do Corregedor-Geral da Justiça para a nova corregedoria.
  • Além disso, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos será vinculado à Primeira Vice-Presidência.
  • O projeto de lei agora segue para a segunda discussão e votação na Alego.

Artigos relacionados

Notícias

Três pessoas ficam feridas após vazamento de amônia em frigorífico em Inhumas

Acidente Três pessoas ficaram feridas após um acidente envolvendo vazamento de amônia...

Notícias

MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF

Suspensão • O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas...

Notícias

Acidente envolvendo dois caminhões deixa motoristas mortos na GO-010

Acidente fatal Os motoristas de um caminhão bitrem e de um caminhão...