Fato
- A Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) emitiu nota de repúdio contra a fala do procurador-geral do Estado de Goiás, Cyro Terra Peres, sobre uma suposta barganha no MP em troca de duodécimo. A entidade classificou a fala de Terra como “infeliz, infundada e genérica”.
Conflito
- O comentário foi feito na inauguração da sede das promotorias de Planaltina (GO) e deu o que falar entre membros do Ministério Público. Durante o evento, Peres disse que ex-governantes faziam barganha em troca de duodécimo. Segundo ele, o duodécimo orçamentário só era repassado ao MP como moeda de troca.
O que diz a AGMP
- Em nota, a AGMP manifestou “irrestrito apoio aos seus associados e associadas, Ex-Procuradores e Ex-Procuradoras Gerais de Justiça do Estado de Goiás, em face da declaração infeliz e infundada do Procurador-Geral Cyro Terra Peres”. De acordo com o texto, o comentário expôs não apenas os ex-procuradores e ex-procuradoras gerais, mas também a independência e autonomia do Ministério Público, garantidas pela Constituição Federal.
- Para a associação, a “declaração genérica levanta dúvidas sobre a credibilidade das administrações passadas, o que não se coaduna com a história do próprio MPGO”. ” A Associação destaca que cada ex-procurador e ex-procuradora geral conduziu suas gestões com honra, integridade e responsabilidade sempre zelando pela autonomia e eficiência do Ministério Público, jamais deixando de exigir os repasses necessários para a administração financeira e orçamentária da Instituição”.
Habilitação judicial
- Ainda no texto, a AGMP informou que fez o pedido de habilitação judicial nos autos nº 5618667-34 (interpelação judicial), a fim de analisar os seus desdobramentos e providências judiciais a serem adotadas.
Cobrou explicações
- O promotor Lauro Machado Nogueira, que foi o procurador-geral de Justiça de Goiás entre os anos de 2013 e 2017, não gostou nada da declaração.
- Em ofício endereçado a Cyro Terra, Lauro Nogueira disse que, “ao não nominar quem exigiu e quem se submetia a “interesses inconfessáveis” em troca de repasses orçamentários, de forma direta e genérica, joga suspeita sobre homens e mulheres que edificaram uma história de luta e superação que caracteriza a construção do Ministério Público do Estado de Goiás”.
