Fato
• Um casal submetido ao Tribunal do Júri em Assis foi condenado pela morte do filho de ambos, que tinha apenas 4 meses. Enquanto o homem recebeu pena de 50 anos de prisão, a mulher foi sentenciada a 35 anos. O regime inicial de cumprimento das penas será o fechado para os dois réus.
Crueldade
• O pai desprezou o filho desde seu nascimento, xingando a criança quando esta chorava em virtude de problemas de saúde. As agressões físicas também eram frequentes, atingindo diversas partes do corpo do bebê. Ciente dos ataques praticados pelo marido, a mãe do menino permaneceu inerte e passou a acobertar a conduta do companheiro. Ela chegava a colocar roupas de frio no menino mesmo em dias de calor com o objetivo de esconder as marcas das violências.
• A pedido do promotor Fernando Fraga, autor da denúncia e responsável pela atuação em Plenário, o Judiciário reconheceu a prática de homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa e crime praticado contra pessoa com menos de 14 anos. As penas foram aumentadas também em virtude das relações de parentesco.
Morte
• Em janeiro de 2023, a mãe deixou pai e filho sozinhos e viajou ao exterior. Nessa ocasião, o homem iniciou mais uma sessão de agressões contra o menino, causando traumatismo cranioencefálico. A vítima chegou a ser atendida em um hospital, mas morreu horas depois. Profissionais de saúde constataram que a criança estava abaixo do peso normal para a idade e em péssimo estado de higiene.
