Fato
• Numa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a um condenado por estupro de vulnerável o direito de cumprir a pena de 12 anos em regime semiaberto.
• O crime hediondo, considerado um dos mais graves pela justiça brasileira, foi cometido contra a sobrinha dele, uma menina de 9 anos de idade.
Assédio
• A criança confirmou os abusos e, em depoimento, disse que não era a primeira vez que o tio fazia isso com ela.
• A vítima também afirmou que o ele ameaçava a sua família, caso ela não cumprisse as intenções dele. A menor apontou os tipos de violência que a acometiam e descartou a conjunção carnal.
Decisão
• O molestador respondeu ao processo fora das grades e recorre em liberdade. A decisão foi proferida por quatro desembargadores: Alexandre Almeida (presidente, sem voto), Guilherme G. Strenger e Xavier de Souza. O Ministério Público de São Paulo afirmou que vai recorrer da decisão.
