Fato
• No sábado (9), o G24H noticiou uma licitação polêmica realizada pela Prefeitura de Goiânia para a contratação de empresas responsáveis pela modernização e manutenção da rede semafórica da cidade.
• O consórcio que fez a melhor oferta financeira, mais uma vez não conseguiu comprovar que é capaz de prestar o serviço, apesar de ter “escolhido os critérios” para a avaliação.
Entenda
• O Consórcio Goiânia Semafórica, formado pelas empresas Kapsch e Newtesc, fez a melhor proposta no Pregão. Mas acabou não sendo aprovado em alguns itens avaliados nos testes de eficiência realizados em janeiro.
• O consórcio entrou com um recurso, argumentando que não sabia antecipadamente os critérios que seriam avaliados.
• O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), em abril, reconheceu a procedência dessa alegação e determinou a realização de uma nova prova de conceito.
• Em 26/6, a Secretaria de Mobilidade acatou a recomendação e determinou uma nova prova de conceito e divulgando os critérios a serem avaliados. Os mesmos aplicados na prova de janeiro.
• No dia 9/7, o consórcio repassou uma nova lista que gostaria que fossem consideradas na prova de conceito.
• Uma semana depois, em surpreendente decisão, a secretaria alterou os critérios a serem examinados, aceitando as solicitações do próprio consórcio.
• A empresa paranaense Dataprom, que está participando do certame, fez uma denúncia ao TCM alegando a possível irregularidade. O Tribunal analisou o caso no dia 31/07 e resolveu suspender a sessão para ouvir as partes. Um dos conselheiros, Humberto Aidar, chegou a dizer que o caso tinha “cheiro de rolo”.
Reprovação
• Apesar das modificações nos critérios de avaliação, o Consórcio Goiânia Semafórica foi novamente reprovado nos testes realizados na última segunda-feira (5).
• As avaliações ocorreram em dois cruzamentos da Vila União, e os resultados foram claros: os equipamentos do consórcio falharam em se comunicar com os dispositivos já instalados na cidade.
• A SMM adiou a prova que estava prevista para ocorrer na quarta-feira (7), sem estabelecer uma nova data.
• Com a reprovação do Consórcio Goiânia Semafórica, as regras do processo de licitação indicam que a empresa com a melhor oferta financeira subsequente será convocada para as próximas avaliações.
