terça-feira , 5 novembro 2024
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Folha de São Paulo mostra reportagem sobre Alexandre de Moraes e o uso extraoficial do TSE

Fato

• O jornal Folha de São Paulo afirmou nesta terça-feira (13) que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes usou mensagens, de forma não oficial, para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que embasassem decisões do ministro no inquérito das fake news no STF.

• O ministro pediu relatórios sobre bolsonaristas que postaram ataques à lisura da eleição de 2022 e a ministros do STF.

Braço

• Segundo a reportagem, o TSE foi usado como braço investigativo do gabinete do ministro Alexandre de Moraes na produção de relatórios para embasar decisões contra bolsonaristas. O jornal afirma que as mensagens revelam um fluxo fora do rito, envolvendo dois tribunais, com o órgão de combate à desinformação do TSE sendo utilizado para abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF.

Relatório

• A reportagem aponta que o pedido para elaboração de relatórios pelo TSE foi feito de maneira extraoficial em ao menos duas dezenas de casos. E que parte dos documentos “foi usada pelo ministro para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal.”

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