Fato
• A guerra do empresário Carlinhos Cachoeira contra o juiz federal Alderico Rocha Santos terá no STF uma de suas próximas batalhas.
• Ele acionou o órgão para reverter uma decisão da Justiça de Goiás que determinou a suspensão de onze postagens dele no Instagram que fazem críticas, acusações e ataques a Rocha Santos além de proibi-lo de fazer novas publicações sobre o juiz, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Liberdade de Expressão
• Ao STF, os advogados de Carlinhos Cachoeira alegaram censura e violação à liberdade de expressão na decisão do juiz Romério do Carmo Cordeiro, da 27ª Vara Cível de Goiânia. O pedido do empresário será decidido pelo ministro Kássio Nunes Marques.
• As circunstâncias concretas deveriam sujeitar o Juiz Federal a um maior nível de tolerância à exposição e escrutínio pela mídia e opinião pública, e não menor. Vale dizer, seu cargo público é motivo para que haja ainda maior ônus argumentativo apto a justificar qualquer restrição à liberdade de informação e expressão no que toca à sua pessoa e o exercício de suas atividades públicas.
Fazendas
• Cachoeira tenta provar que Santos tem R$ 1 bilhão em terras. O juiz diz que pode provar todo o lastro de seu patrimônio. A hostilidade entre os dois seria em decorrência de Cachoeira ter tido a prisão decretada por Alderico Rocha Santos em 2012, na Operação Monte Carlo.
• O empresário já disse ter sido ameaçado por Santos, alvo de um procedimento disciplinar por comprar duas fazendas de R$ 35 milhões. O magistrado, por sua vez, afirmou ao MPF que foi ameaçado por Cachoeira de ser “desmoralizado publicamente”.
