Maioria
• O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) se tornou réu em um processo de calúnia e difamação após a Primeira Turma do STF formar maioria em julgamento virtual iniciado em 25 de outubro. A queixa-crime foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD), que se sentiu ofendido por declarações de Gayer em redes sociais.
Votos
• O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor de tornar Gayer réu, sendo acompanhado por outros ministros, como Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux ainda não proferiu seu voto.
• A ação se baseia em declarações feitas por Gayer em fevereiro de 2023, quando publicou um vídeo acusando senadores de terem sido comprados ou pressionados para apoiar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na eleição para a presidência do Senado.
• No vídeo, Gayer mencionou Vanderlan e Jorge Kajuru, chamando-os de “vagabundos” e afirmando que teriam “virado as costas para o povo em troca de comissão.”
• A denúncia aponta quatro ocorrências de calúnia e três de difamação. Caso condenado, Gayer poderá responder judicialmente pelas ofensas.
