O caso
• O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15) o julgamento de um habeas corpus solicitado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a 9 anos de prisão na Itália por participar de um estupro coletivo.
Placar
• O julgamento está sendo votado no plenário virtual da Corte e tem previsão de ir até 26 de novembro.
• Os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram pela manutenção da prisão. Gilmar Mendes, votou a favor da liberdade o ex-jogador.
Pena
• Em março de 2024, A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil. O placar da votação do mérito ficou em 9 a 2 a favor do cumprimento.
• O julgamento do Habeas Corpus (HC) teve início em setembro deste ano após uma representação da defesa do atleta que entrou com um pedido. O ministro do STF Luiz Fux é o relator e teve voto contrário à liberdade do jogador.
• No entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a análise, retomada nesta sexta. No retorno do voto-vista, Gilmar Mendes concedeu o HC: “A concessão de medida cautelar para que seja sustada a ordem de imediata prisão, sendo, ao final, concedida a ordem, para o fim de reconhecer a incompetência da Corte Especial do STJ para determinar a prisão do paciente”.
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