quarta-feira , 18 novembro 2026
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Farra das emendas: parlamentares ignoram programa de ações planejadas pelo SUS ao destinarem recursos para a Saúde

Entenda o caso

• O caso em questão se refere a um montante de R$ 4,2 bilhões do Orçamento da União, oriundo das chamadas emendas de comissão, que estão suspensas desde segunda-feira (23).

• O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou respostas objetivas da Câmara dos Deputados sobre o ofício enviado ao Poder Executivo para pagamento de 5.449 emendas parlamentares no Orçamento da União.

Questionamentos

• Dino quer saber se todas as 5.449 emendas constantes no ofício para o Poder Executivo foram efetivamente aprovadas nas comissões. Questiona também quem formulou e aprovou as alterações feitas nas emendas e quais são as normas regimentais que amparam o ofício encaminhado pelo Poder Legislativo com as emendas a serem pagas pelo Poder Executivo.

Ministra colocou as cartas na mesa

• No começo do ano a ministra da Saúde, Nísia Trindade, estabeleceu critérios técnicos mínimos para destinação dos recursos provenientes dessas emendas. A banda fisiológica do Congresso chiou, pois defende o “direito” dos deputados e senadores a distribuir recursos sem regras ministeriais.

Pesquisa

• A Universidade Estadual de Londrina, por meio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz, pesquisou sobre o tema e apontou que existe enorme distorção de distribuição de recursos per capita, prejudicando em especial municípios médios e grandes – onde vive a maior parte da população do país.

• Além disso, as emendas serviram como substituição ao gasto municipal com Atenção Primária à Saúde (APS), mas não alteraram os gastos das prefeituras com os serviços de saúde em geral.

Cepea
Data Produto Valor
Fonte: Cepea
17/11/2026 Algodão
lp
¢R$ 415,58
17/11/2026 Boi Gordo
@
R$ 395,30
17/11/2026 Café Arábica
sc de 60kg
R$ 1.688,00
17/11/2026 Café Robusta
sc de 60kg
R$ 960,04
17/11/2026 Citros
cx de 40,8kg
R$ 30,45
09/2026 Leite
litro
R$ 2,765
17/11/2026 Milho
sc de 60kg
R$ 67,21
17/11/2026 Soja - PR
sc de 60kg
R$ 159,78
17/11/2026 Trigo - PR
t
R$ 1.571,36

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