“Ele não vai não…”
• O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais uma vez o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ter seu passaporte devolvido temporariamente e participar da posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos.
• Em seu despacho, Moraes reforçou que as condições que levaram à retenção do documento continuam válidas, e concordou com a Procuradoria-Geral da República (PGR) que não há interesse público na viagem de Bolsonaro.
Motivações
• Moraes destacou que Bolsonaro, em declarações recentes à imprensa, sugeriu a possibilidade de buscar asilo político para evitar responsabilização penal no Brasil.
• O ministro também apontou que o ex-presidente manifestou apoio público à fuga de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, além de sua permanência clandestina no exterior, com menções específicas à Argentina.
Relembre
• O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024 durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga sua possível participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
• A retenção do documento foi determinada para impedir uma possível fuga do país enquanto as investigações estão em curso.
Michelle Bolsonaro
• O ex-presidente, em entrevista à revista Veja, lamentou a decisão e afirmou que acompanhará “triste” a esposa, Michelle Bolsonaro, ao aeroporto no sábado (18). Michelle viajará aos Estados Unidos para participar da posse de Trump, que será na segunda-feira (20/1), enquanto o ex-presidente permanecerá no Brasil.
• A defesa de Bolsonaro argumentou que a liberação do passaporte seria temporária, com data de retorno já estabelecida, e pediu que, caso Moraes não reconsiderasse, o caso fosse levado ao plenário do STF. O pedido, no entanto, não foi analisado.