Ganância
• Desde dezembro de 2024, o governo Ronaklo Caiado passou a aplicar ICMS sobre a energia excedente gerada por sistemas de energia solar.
• A cobrança incide sobre os créditos gerados pela energia excedente, antes utilizados para abater o consumo, resultando em contas que quadruplicaram para muitos usuários.
• Enquanto isso o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, ampliou a isenção até 2026.
• Além de São Paulo, outros estados praticam a isenção.
Impacto
• Consumidores que antes pagavam cerca de R$ 100,00 por mês, agora se veem com contas que chegam a R$ 445,00, devido à cobrança do ICMS.
• Investidores reclamam que a medida atrasa o retorno financeiro do investimento em energia solar de 5 para 7 anos.
• Goiás pode perder R$ 2 bilhões em novos investimentos nos próximos 5 anos, segundo o Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL).
• “É como se você tivesse uma horta no quintal da sua casa, plantando alface. Você come uma parte e guarda o restante na geladeira. Mas, ao consumir o que guardou, você é obrigado a pagar imposto sobre o alface que você mesmo plantou”, disse João Felipe Prado, presidente da Frente Goiana de Geração Distribuída, entrevistado pela TV Anhanguera.
Isenção em São Paulo
• O governo do estado de São Paulo renovou a isenção de ICMS para a geração distribuída, modalidade que permite que consumidores produzam a própria energia elétrica por meio de instalações de energia solar.
• O benefício foi estendido até o final de 2026 por meio do Decreto nº 69.827, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado..
• A medida mantém a competitividade da energia solar, favorecendo residências, pequenos negócios e produtores rurais.
• São Paulo possui mais de 4,8 GW de potência instalada, liderando o ranking nacional, além de gerar R$ 22,8 bilhões em investimentos e 146 mil empregos desde 2012.
Outros estados
• Além de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Bahia também oferecem algum tipo de isenção para a produção de energia solar.
