Mudança de postura
• Após forte repercussão negativa, o governador Ronaldo Caiado desistiu da cobrança de ICMS sobre a energia excedente gerada por sistemas de energia solar. A cobrança já estava sendo intitulada como a “Taxa do Sol”.
Relembre
• Desde dezembro de 2024, a cobrança de ICMS já era feita, quadruplicando contas de muitos consumidores.
• Exemplo: Contas de energia que antes giravam em torno de R$ 100,00 chegaram a R$ 445,00 após a cobrança.
Repercussão
• A medida impactava diretamente os consumidores, elevando o tempo de retorno do investimento de 5 para 7 anos, segundo o Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL).
• Investidores alertaram que a medida poderia causar uma perda de R$ 2 bilhões em novos investimentos em Goiás nos próximos cinco anos.
• João Felipe Prado, da Frente Goiana de Geração Distribuída, criticou a cobrança na TV Anhanguera: “É como pagar imposto sobre o alface que você mesmo plantou.”
Desculpa esfarrapada
• Quando a notícia repercutiu a cobrança foi justificada pelo governo na ocasão como obrigatória por determinação federal, mas essa posição foi desmentida.
• O G24H mostrou que estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Bahia mantêm políticas de isenção do ICMS para energia solar, inmclusive com o governador paulista, Tarcísio de Freitas, ampliando o benefício até 2026.
Recuo
• A mudança de postura foi anunciada pelo deputado estadual Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa de Goiás.
• Segundo ele, Caiado determinou que a Secretaria de Economia busque a aprovação no Confaz para implementar a isenção total do ICMS para sistemas de geração distribuída (GD1, GD2 e GD3) e depois um decreto será enviado à Assembleia Legislativa de Goiás, para ser votado com prioridade pelos deputados estaduais.
