Injustiça
• Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso no Distrito Federal após ser acusado de não pagar pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O erro foi corrigido após 24 horas de detenção, durante uma audiência de custódia com apoio da Defensoria Pública do DF.
Erro
• Gustavo foi detido com base em um mandado expedido pela Vara de Execução Penal de Minas Gerais, vinculado a um processo do Tribunal de Justiça de São Paulo.
• A defesa comprovou que o processo foi aberto em 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos, e que não havia qualquer ligação com ele.
• O nome de Gustavo não constava nos autos do processo de São Paulo, e não havia registros de ações contra ele em Minas Gerais.
• O juiz reconheceu o erro e determinou a soltura imediata, mas a causa do equívoco ainda não foi esclarecida.
A Experiência Traumática
• Gustavo, morador de Taguatinga, foi levado para uma cela no Complexo da Polícia Civil em Brasília, onde ficou detido junto a pais inadimplentes de pensão alimentícia.
• Ele só pôde se manifestar durante a audiência de custódia, um dia após a prisão.
• A família de Gustavo planeja entrar com uma ação judicial pedindo indenização pelo erro e pelos danos causados.
