Decisão
• O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino de participarem do julgamento sobre a tentativa de golpe. Barroso também rejeitou pedidos de suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes.
Detalhes
• A defesa de Bolsonaro argumentou que Zanin e Dino, indicados ao STF pelo presidente Lula, teriam conflito de interesse no caso.
• O general Walter Braga Netto, preso em dezembro, pediu a suspeição de Alexandre de Moraes, alegando que o ministro não poderia ser imparcial devido a menções de um plano para matá-lo na denúncia.
• O general Mario Fernandes também questionou a atuação de Dino, que foi ministro da Justiça no governo Lula.
Considerações de Barroso
• Barroso destacou que não há base legal para os pedidos de impedimento, já que as alegações não se enquadram nas hipóteses previstas no Código de Processo Penal.
• Ele reforçou que a jurisprudência do STF não permite a criação de situações de impedimento não previstas em lei.
• Barroso também rejeitou o pedido de suspeição contra Moraes, afirmando que a menção de um plano para matar o ministro não gera automaticamente suspeição técnica ou jurídica.
Próximos Passos
• O caso deve ser julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
