segunda-feira , 21 abril 2025
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Projeto de isenção de IPVA de Caiado ignora as motos mais usadas e beneficia modelos que saíram de linha há 9 anos; deputado contesta

O projeto

• A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou o projeto de lei nº 5903/25, que isenta do IPVA motocicletas, ciclomotores, triciclos e motonetas de até 150 cilindradas com mais de seis anos de uso.

• A proposta do governo Ronaldo Caiado não inclui motos populares como a Honda CG 160 e a NXR 160 Bros, as mais vendidas no Brasil, mas beneficia modelos de 150 cilindradas que saíram de linha há nove anos.

Crítica do deputado Eduardo Prado

• O deputado Eduardo Prado (PL) criticou a proposta, destacando que motos de 150 cilindradas não são mais fabricadas desde 2016, enquanto modelos mais usados por trabalhadores, como a CG 160, ficaram de fora.

• Ele defendeu a isenção para motos de até 170 cilindradas, independentemente do ano de uso, argumentando que essas são as motos usadas por motoboys e pequenos empreendedores.

Voto em separado

• Eduardo Prado apresentou um voto em separado sugerindo a alteração da isenção para motos de até 170 cilindradas. O líder do governo, Talles Barreto, considerou a proposta válida e se comprometeu a levá-la ao governador.

Objetivo do projeto

• O projeto original de Caiado visava apenas a revogação da tributação sobre aeronaves e embarcações, que foi aprovada. A inclusão das motocicletas foi uma manobra para disfarçar o foco principal da proposta.

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