Pena branda
• A proposta apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) neste sábado (23) sugere redução de pena para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, que tenham cometido infrações menos graves e não tiveram participação no financiamento ou planejamento das invasões aos prédios dos Três Poderes.
Apenas líderes
• O projeto de lei propõe que apenas quem teve participação “ativa e relevante”, com papéis de liderança, terá o acúmulo das penas de abolição do Estado de Democrático de Direito e golpe de Estado.
Perdeu Mané
• Ao justificar o projeto de lei, Alessandro Vieira, também menciona o caso da mulher responsável por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos para condená-la a 14 anos de prisão.
