• Seguirá orientações
O prefeito de Posse (GO), Paulo Trabalho (PL), afirmou que mantém relação de parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e reforçou que a recomendação emitida pela Corte não configura punição, contrariando o que tem sido divulgado pela oposição nas redes sociais.
A manifestação do TCM se refere à contratação da empresa LPR Construções e Empreendimentos LTDA, por R$ 7.004.064,00, para prestação de serviços com máquinas, operadores e manutenção para a Secretaria de Infraestrutura.
• Licitação e transparência
Segundo a gestão municipal, a licitação foi conduzida conforme os trâmites legais, com participação de oito empresas e lances registrados na Ata da Sessão do Portal Nacional de Contratações Públicas.
As três propostas de menor valor foram desclassificadas por critérios técnicos. A vencedora foi a quarta colocada, LPR Construções, conforme consta no processo de adjudicação analisado pelo TCM-GO, que sugeriu limitar pagamentos a R$ 6.587.500,00 até nova deliberação.
• Pagamento condicionado
Paulo Trabalho informou que a recomendação do TCM está sendo rigorosamente seguida e esclareceu que os pagamentos à empresa contratada serão realizados apenas conforme a efetiva prestação dos serviços.
O prefeito destacou ainda que o teto sugerido pela Corte talvez nem venha a ser atingido, e que não há irregularidade ou prejuízo aos cofres públicos na condução do contrato.
