• Condenação afastada
A defesa da empresa Quinta Santa Bárbara Eco Resort, representada pelo advogado Romero Ferraz Filho, divulgou nota pública após decisão da juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, que absolveu os sócios de crime ambiental e extinguiu a punibilidade da pessoa jurídica.
• Conduta afastada
Segundo a sentença, não foi identificado dolo, culpa ou ato individualizado que justificasse a acusação criminal. A decisão segue o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a individualização da pena.
• Legalidade reafirmada
A defesa ressaltou o histórico de atuação dentro da legalidade, com respeito às normas ambientais e licenciamento técnico. A empresa reafirma seu compromisso com práticas sustentáveis e responsabilidade socioambiental.
