• Esquema milionário
O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou cinco pessoas acusadas de integrar um esquema de fraude ligado ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), cobrado em heranças e doações.
A investigação revelou que três irmãos, ao tentar doar bens dos pais, foram coagidos a pagar R$ 800 mil em propina — valor inicialmente pedido de R$ 1 milhão — sob ameaça de aumento indevido da base de cálculo do imposto sobre propriedades rurais.
• Divisão criminosa
Segundo o MP, o grupo atuava de forma estruturada, com núcleos independentes e divisão clara de funções. Parte dos denunciados era formada por servidores públicos; outros se passavam por funcionários para enganar vítimas.
O golpe começava com a falsificação de demonstrativos de cálculo do ITCD e a alteração das alíquotas, emitindo guias de recolhimento com códigos genéricos para reduzir o valor efetivamente pago ao Estado.
• Cargos envolvidos
Entre os denunciados estão uma tabeliã interina de Cartório e um servidor público do Estado. O MP afirma que ambos usavam seus cargos para dar aparência de legalidade ao esquema.
As investigações apontam que o “propinoduto” causou prejuízo significativo aos cofres públicos e expôs falhas graves na fiscalização do tributo estadual.
