Nova condenação
- Dias depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser condenado.
- Nesta terça-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, determinou que ele e a União paguem, cada um, R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em razão de declarações consideradas racistas.
Decisão
- A decisão foi unânime na 3ª Turma do TRF-4 e se refere a uma ação civil pública protocolada em 2021 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Os autores apontaram que o então presidente, ao fazer comentários públicos sobre características físicas de um interlocutor negro, recorreu a estereótipos raciais ofensivos.
Indenização
- Na petição, o MPF e a DPU solicitaram indenizações de R$ 5 milhões por parte de Bolsonaro e R$ 10 milhões da União. Embora o tribunal tenha fixado valores inferiores, a condenação foi mantida para ambos os réus.
