Decisão
• O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta quinta-feira (18) a escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de anistia ligado aos atos golpistas de 8 de janeiro. A expectativa é que o texto seja votado em até duas semanas, após a apresentação de um parecer que deve reduzir penas, mas não conceder perdão irrestrito.
A escolha de Paulinho
• O deputado é considerado próximo a ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes, e crítico do governo Lula.
• Em entrevista, Paulinho afirmou que uma anistia ampla, geral e irrestrita “é impossível” e que a discussão agora será sobre dosimetria das penas.
• Segundo ele, o desafio será encontrar um “meio-termo” que pacifique o país, ainda que não agrade nem a oposição nem os setores governistas.
Embate
• A oposição, liderada por parlamentares como coronel Zucco (PL), cobra uma anistia total que beneficie inclusive Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF.
• Governistas, como Lindbergh Farias (PT) e Talíria Petrone (PSOL), classificam a proposta como uma tentativa de legitimar crimes contra a democracia.
• O presidente Lula já avisou que vetará qualquer anistia que alcance o ex-presidente.
Tramitação
• A urgência do projeto foi aprovada na Câmara por 311 votos a 163, permitindo votação direta em plenário.
• A proposta-base é de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentada em 2023, que prevê anistia para crimes políticos e manifestações entre outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.
• No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já indicou que pretende apresentar uma versão mais restritiva, sem incluir Bolsonaro.
