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quinta-feira , 1 outubro 2026
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STJ anula condenação de acusado por morte de ex-ministro do TSE no caso da 113 Sul. Homem ficou 15 preso

15 anos depois

  • O STJ anulou a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar, acusado de participar do assassinato do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, da esposa dele e da empregada da família, em 2009, na 113 Sul, em Brasília.
  • Por decisão unânime, o tribunal mandou extinguir o processo e libertar Mairlon, preso há quase 15 anos.

Mortos a facadas

  • O crime ganhou repercussão nacional à época. As vítimas foram mortas a facadas, e bens foram levados do apartamento.
  • Mairlon foi condenado em 2013 a 55 anos de prisão, pena depois reduzida para 47. O STJ considerou que a condenação se baseou em depoimentos frágeis, colhidos sem presença de defesa.

Sempre negou

  • Preso em 2010, ele sempre negou envolvimento. Ao sair da prisão, agradeceu à família, aos advogados e à ONG Innocence Project, que revisou o caso.
  • Ao absolver o réu, o STJ disse que Mairlon foi coagido e que os depoimentos usados na condenação violaram princípios da ampla defesa e do contraditório.

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